Política de Privacidade

A Deovita Saúde Inteligente ("Deovita", "nós" ou "nosso") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e demais normas aplicáveis.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços, aplicativo e website.

Podemos coletar as seguintes categorias de dados pessoais:

• Dados cadastrais: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone e endereço.
• Dados de saúde: informações fornecidas durante teleconsultas, histórico de atendimentos, receitas e atestados digitais. Esses dados são considerados dados pessoais sensíveis nos termos da LGPD.
• Dados de pagamento: informações de cartão de crédito ou débito e dados bancários necessários para processamento de pagamentos.
• Dados de uso: informações sobre como você utiliza nosso aplicativo e website, como páginas acessadas, tempo de navegação e dispositivo utilizado.
• Dados de localização: localização aproximada para identificação de profissionais e serviços de saúde disponíveis na sua região.

Seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços de telemedicina e agendamento de consultas;
• Criação e gerenciamento da sua conta na plataforma;
• Processamento de pagamentos e gestão de assinaturas;
• Envio de comunicações sobre seus atendimentos e serviços contratados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria contínua dos nossos serviços e experiência do usuário;
• Prevenção de fraudes e garantia da segurança da plataforma.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Deovita fundamenta-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para a prestação dos serviços contratados por você.
• Consentimento: quando necessário, especialmente para o tratamento de dados pessoais sensíveis (dados de saúde).
• Obrigação legal ou regulatória: para cumprimento de exigências legais, como guarda de prontuários médicos.
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços, segurança da plataforma e prevenção de fraudes.
• Tutela da saúde: em procedimentos realizados por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária (Art. 11, II, "f").

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situações:

• Profissionais de saúde: médicos e especialistas que realizarão seus atendimentos via teleconsulta.
• Prestadores de serviço: empresas que auxiliam na operação da plataforma (processamento de pagamentos, hospedagem de dados, envio de comunicações).
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, regulamento ou determinação judicial.

Não comercializamos, alugamos ou vendemos seus dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso;
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados;
• Monitoramento contínuo de segurança da infraestrutura;
• Políticas internas de segurança da informação e treinamentos periódicos.

Os dados são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais aplicáveis — como a obrigatoriedade de guarda de prontuários médicos por no mínimo 20 anos (Resolução CFM nº 1.821/2007).

Você tem o direito de, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, salvo exceções legais;
• Informação sobre com quais entidades públicas e privadas seus dados foram compartilhados;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@deovita.com.br ou pelo telefone 0800 280 2133.

Nosso website e aplicativo podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, analisar o tráfego e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador.

Caso seus dados pessoais sejam transferidos para fora do Brasil, garantiremos que a transferência ocorra em conformidade com a LGPD, adotando salvaguardas adequadas como cláusulas contratuais padrão ou transferência para países com nível adequado de proteção de dados.

O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes será realizado com base no melhor interesse do menor, conforme o Art. 14 da LGPD, e mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações significativas serão comunicadas por meio do aplicativo, e-mail ou em nosso website. Recomendamos que você revise esta política regularmente.

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais ou sobre esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:

E-mail: atendimento@deovita.com.br
Telefone: 0800 280 2133

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política de Privacidade, fica eleito o foro da comarca de Iguatu, Estado do Ceará, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.